Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:30

Promotoria vai investigar gastos do governo do Rio com Jornada da Juventude

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:15

Jornalista é condenado por texto crítico

Ação foi ajuizada por desembargador casado com irmã do governador do Estado de Sergipe, a quem, supostamente, o texto fazia críticas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:30

Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade

Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:20

O novo paradigma da polícia conciliadora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:30

Plenário rejeita recurso de procurador estadual por ilegitimidade para atuar em ADI

Ação direta é de autoria do governador, tendo o recurso sido interposto pelo Estado, que não é parte legítima no processo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:00

Multa de trânsito aplicada por equipamento eletrônico exige prazo para contestação

Caso primeira notificação não seja expedida pela autoridade de trânsito no prazo máximo de 30 dias, o Estado perde o direito de punir
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:10

Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido

Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:50

Palestina na ONU

Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:30

AGU defende constitucionalidade de lei estadual sobre fixação de efetivo da Polícia Militar em Alagoas

de despesas no projeto de iniciativa do Governador do Estado
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:20

Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:20

Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30

Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia

Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:50

Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó

Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:20

Direito adquirido de médica é mantido no Pleno do TJ

TJ manteve a sentença que condenou a Secretária de Saúde do Estado a realizar a averbação do tempo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:25

Direito administrativo. Recurso voluntário e remessa necessária em mandado de segurança.

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:30

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

O juiz indeferiu o pedido do SINMED para condenar o Estado do RN em "manter o número de médicos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:40

Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível

Para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a legislação afronta princípios constitucionais da
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:30

Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo

O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 37250

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude

Ação foi ajuizada por desembargador casado com irmã do governador do Estado de Sergipe, a quem, supostamente, o texto fazia críticas

Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo

Ação direta é de autoria do governador, tendo o recurso sido interposto pelo Estado, que não é parte legítima no processo

Caso primeira notificação não seja expedida pela autoridade de trânsito no prazo máximo de 30 dias, o Estado perde o direito de punir

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?

Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

de despesas no projeto de iniciativa do Governador do Estado

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte

Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo

Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó

TJ manteve a sentença que condenou a Secretária de Saúde do Estado a realizar a averbação do tempo

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio

O juiz indeferiu o pedido do SINMED para condenar o Estado do RN em "manter o número de médicos

Para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a legislação afronta princípios constitucionais da

O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial

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